2003-01-24 - Resolução da Assembleia da República 6/2003 - Assembleia da República

Cria os grupos parlamentares de amizade (GPA), organismos da Assembleia da República vocacionados para o diálogo e a cooperação com os países amigos de Portugal.

2003-01-24 - Decreto 3/2003 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República do Paraguai para a Luta contra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes e Substâncias Psicotrópicas e Delitos Conexos, assinado em Assunção em 3 de Setembro de 2001.

2003-01-24 - Aviso 11/2003 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Governo do Cambodja depositado, em 22 de Agosto de 2002, o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, adoptado em Quioto em 11 de Dezembro de 1997.

2003-01-24 - Aviso 12/2003 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Governo do Chile depositado, em 26 de Agosto de 2002, o seu instrumento de ratificação do Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, adoptado em Quioto em 11 de Dezembro de 1997.

2003-01-24 - Aviso 13/2003 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Governo da Estónia depositado, em 14 de Outubro de 2002, o seu instrumento de ratificação do Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, adoptado em Quioto em 11 de Dezembro de 1997.

2003-01-24 - Aviso 14/2003 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Governo do Azerbaijão depositado, em 28 de Setembro de 2000, o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, adoptado em Quioto em 11 de Dezembro de 1997.

2003-01-24 - Aviso 15/2003 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Governo da República Unida da Tanzânia depositado, em 26 de Agosto de 2002, o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, adoptado em Quioto em 11 de Dezembro de 1997.

2003-01-24 - Aviso 16/2003 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Governo do Vietname depositado, em 25 de Setembro de 2002, o seu instrumento de ratificação do Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, adoptado em Quioto em 11 de Dezembro de 1997.

2003-01-24 - Aviso 17/2003 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Governo do Burundi depositado, em 18 de Outubro de 2001, o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, adoptado em Quioto em 11 de Dezembro de 1997.

2003-01-24 - Aviso 18/2003 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Governo do Peru depositado, em 12 de Setembro de 2002, o seu instrumento de ratificação do Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, adoptado em Quioto em 11 de Dezembro de 1997.