2003-01-16 - RESOLUÇÃO 4/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado João Manuel da Costa Delgado do cargo de gestor da Intervenção Operacional da Educação e nomeia o mestre José Carlos Guedes de Almeida Rodrigues da Costa para exercer o referido cargo. Nomeia a mestre Ana Cristina Carvalho Paulo chefe de proposta da estrutura de apoio técnico da Intervenção Operacional da Educação.

2003-01-16 - DESPACHO 847/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Secretário de Estado da Juventude e Desportos, licenciado Hermínio José Loureiro Gonçalves no presidente do Instituto Nacional do Desporto (IND), licenciado José Manuel Constantino.

2003-01-16 - DESPACHO 895/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa o Secretário de Estado da Saúde, licenciado Carlos Martins, para substituir o Ministro da Saúde, licenciado Luís Filipe Pereira nos dias 30 e 31 de Dezembro de 2002.

2003-01-16 - DESPACHO 896/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa o Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, licenciado Adão José Fonseca Silva, para substituir o Ministro da Saúde, licenciado Luís Filipe Pereira, nos dias 26 e 27 de Dezembro de 2002.

2003-01-16 - RESOLUÇÃO 5/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Nuno Manuel Franco Peres Caiado encarregado da missão criada no âmbito do Ministério da Justiça, tendo como objectivo desenvolver as estratégias de implementação do sistema de monitorização electrónica de arguidos.

2003-01-16 - DESPACHO 873/2003 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o licenciado João Luís Inácio secretário-geral adjunto do Ministério da Administração Interna.

2003-01-16 - DESPACHO 886/2003 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Prorroga até 31 de Dezembro de 2003, o prazo a conceder aos operadores habilitados para a exploração de sistemas de telecomunicações móveis internacionais (IMT2000/UMTS) para o início da actividade licenciada, alterando-se, em conformidade, as condições das licenças atribuídas.

2003-01-16 - DESPACHO 858/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga pelo período de dois meses a comissão de serviço do tenente-coronel Luís Calhau Ferreira de Figueiredo no desempenho das funções de director técnico do projecto n.º 4 Centro de Instrução de Comandos, inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar Luso-Angolana.

2003-01-16 - DESPACHO 904/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia a licenciada Maria Margarida Gomes Roxo, chefe da Divisão de Transportes Especiais da Direcção de Serviços de Transportes Rodoviários de Mercadorias, da Direcção-Geral de Transportes Terrestres.

2003-01-16 - DESPACHO CONJUNTO 34/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Determina a cessação das funções de vogal que o lic. Miguel Teixeira da Costa Andrade, vinha exercendo na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML).