2003-01-15 - DESPACHO CONJUNTO 29/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Determina a criação de um grupo de trabalho com o objectivo de clarificar e definir as áreas de actuação relativas à formação inicial no âmbito do Ministério da Educação e do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, bem como identificar as estruturas de apoio. O grupo tem a seguinte constituição:Prof. Doutor José Manuel Canavarro, que preside; Lic. Marina Maria Guerra Peliz Ribeiro Antoine Collot; lic. Maria Cândida Rodrigues Medeiros Soares; Prof. doutor Mário Caldeira Dias.

2003-01-15 - PORTARIA 36/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, um lugar de inspector superior principal, da carreira de inspecção superior, a extinguir quando vagar.

2003-01-15 - DESPACHO 784/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Anuncia a deslocação do Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Sacadura Cabral Portas a Viana do Castelo no dia 13 de Dezembro de 2002, com o objectivo de assistir à largada do N/M Corona.

2003-01-15 - DESPACHO 783/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia Maria Teresa Ressano Garcia Vasques Castel-Branco para exercer, em comissão de serviço, o cargo de subdirectora-geral da Direcção-Geral da Administração Pública.

2003-01-15 - DESPACHO 798/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia José Luís Jacinto Fernandes e Daniel Caldas Ricardo Fernandes, respectivamente, vogal do conselho de administração e vogal do conselho técnico-pedagógico do Centro Protocolar de Formação Profissional para Jornalistas (CENJOR), em substituição de Francisco Luís Sarsfield Cabral e Avelino Rodrigues.

2003-01-15 - PORTARIA 39/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera Maria Emília Vieira Félix do cargo de secretária do chefe da Missão Militar OTAN e UE, em Bruxelas, Reino da Bélgica.

2003-01-15 - PORTARIA 40/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o tenente-coronel de infantaria Jorge Mauel Barreiro Saramago para o cargo SO1 Plans (Projects) no QG/RRC, em Milão.

2003-01-15 - PORTARIA 41/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o tenente-coronel de cavalaria Rui Eduardo Azenha Sampaio de Oliveira para o cargo SO2 G3 Ops QG/RRC, em Milão.

2003-01-15 - PORTARIA 38/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Maria Emília Vieria Félix para o cargo de secretária do chefe da Missão Militar OTAN e UE, em Bruxelas, Reino da Bélgica.

2003-01-15 - DECLARAÇÃO 12/2003 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declaradas de utilidade pública, por despacho de 23 de Dezembro de 2002, do Primeiro Ministro as seguintes entidades: Associação de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra, com sede em Coimbra; Associação de Defesa do Património Histórico e Arqueológico de Aljezur, com sede em Aljezur; AFIS/OVAR - Atletas Fim de Semana, com sede em Ovar; AJISCE - Associação Jovem de Intervenção Sócio-Cultural e Ecológica, com sede em São Miguel de Souto, Santa Maria da Feira; Associação Paroquial de Olivei (...)