2003-01-14 - PORTARIA 34/2003(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Cria um lugar de assessor no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes, a extinguir quando vagar.

2003-01-14 - DESPACHO 666/2003(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina a abertura de concurso público para selecção de propostas, tendo em vista o programa de extensão de vida e modernização da aeronave P3.

2003-01-14 - PORTARIA 35/2003(2ªserie) - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprova o Regulamento da Comissão Concelhia de Saúde de Santa Maria da Feira, publicado em anexo.

2003-01-14 - DESPACHO 680/2003(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Fernando António de Miranda Guedes Bianchi de Aguiar, no presidente e no conselho directivo do Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica, licenciado Carlos Manuel Ribeiro Mattamouros Resende.

2003-01-14 - DESPACHO 683/2003(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Nomeia a licenciada Maria Helena Agostinho Freixinho para exercer funções no Gabinete do Ministro da Ciência e do Ensino Superior, Pedro Lynce de Faria.

2003-01-14 - DESPACHO 662/2003(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Paulo José Martins Raposo Lopes Marcelo para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Domingos Manuel Martins Jerónimo.

2003-01-14 - PORTARIA 32/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão da posição contratual a favor da ATMinformática2 - Soluções e Sistemas, Lda., sociedade cessionária relativamente aos contratos públicos de aprovisionamento de microcomputadores e suportes lógicos, homologados pela Portaria nº 161/99(2ªSérie), de 23 de Fevereiro, em que é cedente a Sociedade ATMinformática - Computadores e Serviços, Lda.

2003-01-14 - AVISO 322/2003 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa de juro dos depósitos bancários, para o mês de Janeiro de 2003, já multiplicada pelo factor 0,96, é de 2,075 491%.

2003-01-14 - DESPACHO 663/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Publica a lista das empresas pré-qualificadas para avaliação de empresas do sector público e montagens de operações de mercado de capitais e acompanhamento técnico de processos de alienações ou aumentos de capital social.

2003-01-14 - DESPACHO 679/2003(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que seja concedido à Associação de Caçadores e Pescadores de Cativelos o exclusivo de pesca desportiva no troço do rio Torto compreendido entre o limite da freguesia de Cativelos, a montante, e a confluência com o rio Mondego, a jusante, freguesia de Cativelos, concelho de Gouveia.