2002-09-27 - Portaria 1298/2002 - Ministério da Economia

Fixa as especificações a que devem obedecer os fuelóleos destinados ao mercado interno nacional.

2002-09-27 - Portaria 1299/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Saúde Ambiental na Escola Superior de Saúde Jean Piaget do Nordeste e aprova o respectivo plano de estudos.

2002-09-27 - Portaria 1300/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Aprova as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2002-2003, no 2.º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura do ensino público, ao abrigo da alínea b.3) do n.º 1 do artigo 13.º do Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico.