2002-09-20 - Portaria 1282/2002 - Ministérios das Finanças e da Educação

Substitui os Centros de Área Educativa da Cidade de Lisboa e de Lisboa Norte pelo Centro de Área Educativa da Cidade e Zona Norte de Lisboa.

2002-09-20 - Portaria 1283/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da freguesia de Cortes, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cortes, município de Leiria (processo nº 895-DGF).

2002-09-20 - Portaria 1284/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Anexa à zona de caça associativa de Entre Barragens vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Azinhal e Odeleite, município de Castro Marim (processo nº 2651-DGF).

2002-09-20 - Portaria 1285/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube Associativo de Caça e Pesca dos Revezes a zona de caça associativa dos Revezes, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ameixial, município de Loulé (processo nº 3097-DGF).

2002-09-20 - Portaria 1286/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Arquitectura da Universidade Lusíada.