Resultados para o dia 2002-09-19
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Nomeia o engenheiro António Francisco Dias Borralho coordenador do Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral, da Direcção Regional de Educação do Alentejo.
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Nomeia o licenciado João Gonçalo Rolo Viegas coordenador do Centro de Área Educativa do Alto Alentejo, da Direcção Regional de Educação do Alentejo.
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2002-09-19 -
DESPACHO
20473/2002 -
SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO
Concede à TAP-Transportes Aéreos Portugueses, S.A., uma licença para explorar serviços de transporte aéreo regular internacional, na rota Lisboa-Kiev, devendo assegurar duas frequências semanais.
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Determina que as parcelas identificadas nas plantas anexas, fiquem sujeitas ao regime jurídico de utilidade pública por serem necessárias à obra de construção das infra-estruturas do sistema multimunicipal de saneamento do Lis, a desenvolver no concelho de Leiria pela SIMLIS - Saneamento Integrado dos Municípios do Lis, S.A.
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2002-09-19 -
DESPACHO
20477/2002 -
SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE
Aprova e publica em anexo o conteúdo funcional do grupo de pessoal técnico da carreira de turismo, da administração local.
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Nomeia o Secretário de Estado do Trabalho, lic. Luís Miguel Pais Antunes, representante do Ministro da Segurança Social e do Trabalho, no Conselho Nacional de Higiene e Segurança no Trabalho (CNHST). E delega as competências para despachar todos os assuntos do Conselho.
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2002-09-19 -
DESPACHO
23180/2002(serie) -
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO
Dá por finda a comissão de serviço do lic. Mário Manuel Guedes Teixeira Ruivo, nas funções de director do Centro Distrital de Solidariedade e Seguranç Social de Coimbra, do Instituto de Solidariedade e Segurança Social(ISSS).
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