2002-09-18 - DESPACHO 20408/2002 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Nomeia Reitor da Universidade do Porto o Doutor José Ângelo Mota Novais Barbosa.

2002-09-18 - DESPACHO 20390/2002 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia o lic. António José Maria Alegria para o cargo de subinspector-geral da Inspecção Geral de Jogos.

2002-09-18 - DESPACHO 20391/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o lic. José Frederico de Lemos Salter Cid para prestar colaboração ao gabinete do Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, Armando Sevinate Pinto.

2002-09-18 - DESPACHO 20392/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Dr. Carlos Viana de Carvalho para secretariar o plenário do Conselho Nacional de Agricultura e do Desenvolvimento Rural (CNADR).

2002-09-18 - DESPACHO 20389/2002 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia a lic. Maria Isabel Ramos de Figueiredo Vinagre para o cargo de subdirectoral-geral da Direcção Geral do Turismo.

2002-09-18 - DESPACHO 20413/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Altera a licença de transporte aéreo não regular concedida à SATA Internacional, Serviços e Transportes Aéreos, S. A.

2002-09-18 - DESPACHO 20366/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Designa o lic. Jaime Nunes de Carvalho Morais Araújo para substituir o chefe de gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes, Henrique Rocha de Freitas, nas respectivas ausências e impedimentos.

2002-09-18 - DESPACHO 20362/2002 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina a concessão de tolerância de ponto no dia 9 de Setembro de 2002 aos funcionários e agentes do Estado, das entidades públicas e dos serviços desconcentrados da administração central na Ilha Terceira, por ocasião das festividades de Nossa Senhora dos Milagres da Serreta.

2002-09-18 - DESPACHO 20405/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Dá por findas as funções exercidas pelo Lic. Luís Alberto Teixeira Duarte, como coordenador-adjunto do Centro de Área Educativa do Oeste, da Direcção Regional de Educação de Lisboa.