2002-09-17 - DESPACHO CONJUNTO 714/2002 - MINISTÉRIO DA CULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a lic Maria Fernanda Soares Rebelo Heitor secretária-geral do Ministério da Cultura.

2002-09-17 - DESPACHO CONJUNTO 715/2002 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Aprova o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso na carreira de especialista de informática do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, do Ministério da Administração Interna.

2002-09-17 - DESPACHO CONJUNTO 720/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprova o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos para a categoria de chefe de secção da carreira administrativa dos serviços e estabelecimentos do Ministério da Saúde.

2002-09-17 - DESPACHO CONJUNTO 721/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Aprova o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso e de acesso na carreira de informática do quadro de pessoal não docente da Universidade de Aveiro.

2002-09-17 - DESPACHO CONJUNTO 722/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Aprova o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso e de acesso na carreira técnico-profissional , área de electricidade, do grupo de pessoal técnico-profissional, do Instituto Politécnico de Bragança,

2002-09-17 - DESPACHO CONJUNTO 716/2002 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Aprova o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de acesso às categorias de especialista de informática de graus 2 e 3 do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, do Ministério da Administração Interna.

2002-09-17 - DESPACHO CONJUNTO 718/2002 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Aptova o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de acesso às categorias de técnico de informática de graus 2 e 3 do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, do Ministério da Administração Interna.

2002-09-17 - DESPACHO CONJUNTO 742/2002 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia os membros do conselho técnico da Comissão Nacional de Gastronomia.

2002-09-17 - PORTARIA 1403/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina que as instituições financeiras de crédito devem possuir um capital social não inferior a 10 milhões de euros.

2002-09-17 - DESPACHO 20320/2002(2serie) - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Delega competências do Ministro da Ciência e do Ensino Superior, Pedro Lynce de Faria, no gestor da Intervenção Operacional da Ciência, Tecnologia, Inovação (IOCTI) do 3º Quadro Comunitário de Apoio, Prof Doutor Fernando Manuel Ramôa Ribeiro.