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  • Tem documento Em vigor 2002-09-10 - DESPACHO 19956/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

    Aprova o conteúdo funcional da carreira de antropólogo, do grupo de pessoal técnico superior, da administração local.

  • Não tem documento Em vigor 2002-09-10 - DESPACHO 20020-B/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

    Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução da obra do IC 28 - Ponte de Lima-Ponte da Barca - reformulação do projecto do nó de Ponte da Barca.

  • Não tem documento Em vigor 2002-09-10 - DESPACHO 20020-C/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

    Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno identificadas em anexo, necessárias à execução da obra do IC 28 - Ponte de Lima-Ponte da Barca, reformulação do projecto dos restabelecimentos 4-1 A, 5 e 5 A.

  • Não tem documento Em vigor 2002-09-10 - AVISO 9666/2002 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna pública a transferência do conselheiro social na embaixada de Portugal em Madrid Vitor Manuel Lopes Gil para a Embaixada de Portugal em Paris, continuando a exercer as mesmas funções, e a nomeação do juíz conselheiro Sebastião José Coutinho Póvoas para exercer o cargo de conselheiro jurídico na Missão Permanente de Portugal junto das Nações Unidas-ONU, em Nova Iorque, e do técnico superior Orlando Quintas Gomes Veiga para o cargo de conselheiro técnico principal na Representação Permanente de Portugal (...)

  • Tem documento Em vigor 2002-09-10 - Despacho (extracto) 19923/2002 - Presidência do Conselho de Ministros - Complexo de Apoio às Actividades Desportivas
  • Tem documento Em vigor 2002-09-10 - Despacho (extracto) 19924/2002 - Presidência do Conselho de Ministros - Complexo de Apoio às Actividades Desportivas
  • Tem documento Em vigor 2002-09-10 - Aviso 9662/2002 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Serviço Cívico dos Objectores de Consciência
  • Tem documento Em vigor 2002-09-10 - Despacho (extracto) 19925/2002 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Consumidor
  • Tem documento Em vigor 2002-09-10 - Despacho (extracto) 19926/2002 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional do Desporto

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