2002-09-10 - DESPACHO 19956/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Aprova o conteúdo funcional da carreira de antropólogo, do grupo de pessoal técnico superior, da administração local.

2002-09-10 - DESPACHO 20020-B/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução da obra do IC 28 - Ponte de Lima-Ponte da Barca - reformulação do projecto do nó de Ponte da Barca.

2002-09-10 - DESPACHO 20020-C/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno identificadas em anexo, necessárias à execução da obra do IC 28 - Ponte de Lima-Ponte da Barca, reformulação do projecto dos restabelecimentos 4-1 A, 5 e 5 A.

2002-09-10 - AVISO 9666/2002 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna pública a transferência do conselheiro social na embaixada de Portugal em Madrid Vitor Manuel Lopes Gil para a Embaixada de Portugal em Paris, continuando a exercer as mesmas funções, e a nomeação do juíz conselheiro Sebastião José Coutinho Póvoas para exercer o cargo de conselheiro jurídico na Missão Permanente de Portugal junto das Nações Unidas-ONU, em Nova Iorque, e do técnico superior Orlando Quintas Gomes Veiga para o cargo de conselheiro técnico principal na Representação Permanente de Portugal (...)