Despacho (extracto) n.º 19 925/2002 (2.ª série). - Por meu despacho de 28 de Agosto de 2002:
Maria de Fátima Almeida Santos, técnica de 1.ª classe do quadro de pessoal do Instituto do Consumidor - nomeada definitivamente, após aprovação em concurso, na categoria de técnico principal, da carreira técnica do quadro de pessoal do mesmo Instituto, considerando-se exonerada do anterior lugar à data da aceitação do lugar da nova categoria. (Não carece de visto do Tribunal de Contas.)
28 de Agosto de 2002. - O Presidente, Joaquim Carrapiço.