A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.

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  • Tem documento Em vigor 2002-08-07 - Portaria 991/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Anexa à zona de caça associativa da Herdade das Casas Novas os prédios rústicos denominados por Moinho Novo, Pinhal Novo, Flor do Brejo, Corgo Fundo, Gondins dos Nascedios, Barrada do Meio e Gavião do Norte, situados na freguesia de Vila Nova de Milfontes, município de Odemira (processo nº 2444-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-07 - Portaria 992/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de seis anos, ao Grupo Desportivo de Caça Leões e Dragões, a zona de caça associativa da Herdade das Sesmarias, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Susana, município de Alcácer do Sal (processo nº 3008-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-07 - Portaria 993/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Vila Nova de Poiares, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares (processo nº 2934-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-07 - Portaria 994/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Carva, município de Murça, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Carva (processo nº 3037-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-07 - Portaria 995/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Palheiros, município de Murça, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Palheiros (processo nº 3038-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-07 - Portaria 996/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Vilares, município de Murça, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Vilares (processo nº 3040-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-07 - Portaria 997/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Casas Novas, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores, Pescadores e Defesa do Ambiente de Santiago Maior, município de Alandroal (processo nº 3041-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-07 - Portaria 998/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal dos Passarinhos, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Benavila, município de Aviz, (processo nº 3042-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-07 - Portaria 999/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal da freguesia de Montoito - zona B, pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Freguesia de Montoito, município do Redondo (processo nº 3043-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2002-08-07 - Portaria 1000/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Tarouca, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores de Tarouca (processo nº 3046-DGF).

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