2002-08-27 - DESPACHO-EXTRACTO 18974/20023 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências do director-geral do Tesouro, Maria dos Anjos Nunes, na coordenadora do nùcleo de Recursos Humanos, licenciada Rosa Maria Bento de Matos Sécio Raposeiro.

2002-08-27 - PORTARIA 1281/2002 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Viação , um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar.

2002-08-27 - DESPACHO 18969/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Dá por finda a comissão de serviço da Lic. Maria Engrácia Carvalho dos Reis Janela Cardim como vogal da comissão executiva do Instituto Português da Juventude, e louva-a pela forma como desempenhou aquelas funções.

2002-08-27 - DESPACHO 18979/2002 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro da Administração Interna, António Figueiredo Lopes, no Secretário-Geral do Ministério da Administração Interna, Fortunato Jerónimo Dias de Almeida.

2002-08-27 - DESPACHO 18980/2002 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Exonera o superintendente-chefe Mário Gonçalves Amaro do cargo de Director Nacional da Polícia de Segurança Pública.

2002-08-27 - DESPACHO 18985/2002 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Encarrega o gestor da rede de Centros de Formalidades de Empresas (CFE) de promover as diligências necessárias à entrada em funcionamento dos novos centros a localizar nas cidades de Aveiro, Leiria, Viseu e Funchal, bem como a apresentar o programa de acções inerentes. Delega na Secretária de Estado da Indústria, Comércio e Serviços as competências de coordenação do referido processo.

2002-08-27 - DESPACHO 18986/2002 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Cria uma estrutura informal para desenvolver as diligências necessárias, de natureza logística ou administrativa, à entrada em actividade da Agência Portuguesa para o Investimento (API) com a seguinte composição: Dr. Dietmar Appelt, Dr. Paulo José sa Silva Vieira e Drª Gabriela Maria Ferreira Sá.

2002-08-27 - DESPACHO 18987/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências da Secretária de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Maria do Rosário Ventura, no Chefe do seu Gabinete, Pedro Manuel Vale Cardoso Vicente.

2002-08-27 - DESPACHO CONJUNTO 661/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia o lic. Carlos Manuel Durães da Conceição, vogal do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).