2002-08-19 - Portaria 1054/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça associativa da Herdade do Azinhal, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Juromenha, município do Alandroal (processo nº 274-DGF).

2002-08-19 - Portaria 1055/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades do Monte Branco, Seterrenos e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município de Vila Viçosa (processo nº 404-DGF).

2002-08-19 - Decreto Regulamentar Regional 13/2002/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Altera a orgânica da Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira.