2002-07-03 - DESPACHO 15082/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de protecção integrada da cultura da vinha a AGROCAMPREST - Cooperativa Agrária de Compra, Venda e Prestação de Serviços, CRL, com sede em Arruda dos Vinhos.

2002-07-03 - DESPACHO 15112/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia o licenciado Nuno Sanchez Lacasta para exercer as funções de adjunto do gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, José Eduardo Rego Mendes Martins.

2002-07-03 - DESPACHO 15068/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede ao Secretário de Estado da Justiça, Dr. Miguel Bento Martins da Costa Macedo e Silva, subsídio de alojamento, enquanto permanecer naquelas funções.

2002-07-03 - DESPACHO 15080/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Revoga os despachos que consagram ajudas para a adaptação ambiental dos lagares de azeite.

2002-07-03 - DESPACHO 15089/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública da expropriação da parcela de terreno do prédio identificado na planta em anexo, necessária à construção do troço Campanhã-Trindade-Senhora da Hora-Matosinhos.

2002-07-03 - DESPACHO 15096/2002 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia o licenciado Pedro Luís Estudante Rodrigues dos Santos para prestar colaboração no gabinete do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Isaltino Afonso de Morais.

2002-07-03 - DESPACHO 15095/2002 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia Maria Cristina Martins David Oliveira para prestar colaboração no gabinete do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Isaltino Afonso de Morais.

2002-07-03 - DESPACHO 15097/2002 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia o licenciado Joaquim Marques Ferreira para prestar colaboração no gabinete do Ministro das Cidades, do Ordenamento do Território e Ambiente, Isaltino Afonso de Morais.

2002-07-03 - DESPACHO 15098/2002 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia o procurador Celso José das Neves Manata para exercer as funções de chefe do gabinete do Ministro das Cidades, do Ordenamento do Território e Ambiente, Isaltino Afonso de Morais.

2002-07-03 - PORTARIA 995/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão, a título definitivo, ao Instituto para a Conservação e Exploração da Rede Rodoviária, da parcela de terreno com a área de 26 704 m2, identificada na planta anexa, sita na Mata Nacional de Leiria