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  • Não tem documento Em vigor 2002-07-03 - DESPACHO 15106/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

    Nomeia Graça Maria Afonso Martins Marques para exercer funções de secretária pessoal do gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, José Eduardo Rego Mendes Martins.

  • Não tem documento Diploma não vigente 2002-07-03 - DESPACHO 15107/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

    Nomeia Pedro Miguel Alves da Costa Braga para exercer funções de adjunto do gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, José Eduardo Rego Mendes Martins.

  • Não tem documento Em vigor 2002-07-03 - DESPACHO 15108/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

    Requisita José Joaquim André Corrente para exercer funções de motorista do gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, José Eduardo Rego Mendes Martins.

  • Não tem documento Em vigor 2002-07-03 - DESPACHO 15109/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

    Determina o destacamento de Virgínia Conceição Martins Santos Lopes para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, José Eduardo Rego Mendes Martins.

  • Não tem documento Diploma não vigente 2002-07-03 - DESPACHO 15110/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

    Nomeia a licenciada Ana Rita Baptista Monteiro Andrew para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, José Eduardo Rego Mendes Martins.

  • Não tem documento Em vigor 2002-07-03 - DESPACHO 15111/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

    Nomeia o licenciado Francisco José Gonçalves Barracha para exercer funções no gabinete do secretário de Estado do Ambiente, José Eduardo Rego Mendes Martins.

  • Não tem documento Em vigor 2002-07-03 - DESPACHO 15094/2002 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

    Nomeia a licenciada Maria da Ascenção Areias dos Santos Isabel para prestar colaboração no gabinete do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Isaltino Afonso de Morais.

  • Não tem documento Em vigor 2002-07-03 - DESPACHO 15093/2002 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

    Nomeia Maria Fernanda Pardo de Oliveira Cruz e Silva para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Ministro das Cidades, do Ordenamento do Território e Ambiente, Isaltino Afonso de Morais.

  • Não tem documento Em vigor 2002-07-03 - DESPACHO 16791/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

    Nomeia o motorista António Joaquim Ferreira para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Habitação, engenheiro Jorge Fernando Magalhães da Costa.

  • Não tem documento Em vigor 2002-07-03 - PORTARIA 995/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Autoriza a cessão, a título definitivo, ao Instituto para a Conservação e Exploração da Rede Rodoviária, da parcela de terreno com a área de 26 704 m2, identificada na planta anexa, sita na Mata Nacional de Leiria

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