2002-07-03 - RESOLUÇÃO 52/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado José Paulo Gomes Serrão para exercer o cargo de vogal do conselho de administração do Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

2002-07-03 - DESPACHO 15100/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia o mestre João Pedro Teixeira de Abreu Costa para prestar colaboração no gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do território, José Mário Ferreira de Almeida.

2002-07-03 - DESPACHO 15101/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia o licenciado Manuel Maria Luís Gomes de Andrade Neves chefe do gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território, José Mário Ferreira de Almeida.

2002-07-03 - DESPACHO 15102/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Requisita o motorista Renato Teófilo da Silva Zanith para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território, José Mário Ferreira de Almeida.

2002-07-03 - DESPACHO 15103/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Destaca o motorista Fernando Aparício Gonçalves para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território, José Mário Ferreira de Almeida.

2002-07-03 - DESPACHO 15070/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Torna público que o Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Sacadura Cabral Portas, se irá deslocar a Vila Nova de Famalicão no dia 18 de Maio de 2002.

2002-07-03 - DESPACHO 15081/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de protecção integrada na cultura da oliveira a organização Carmim - Cooperativa Agrícola de Reguengos de Monsaraz, CRL, com sede em Reguengos Monsaraz.

2002-07-03 - DESPACHO 15083/2002 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Exonera a mestra Magnólia Maria Almeida dos Santos do cargo de adjunta do gabinete do Ministro da Ciência e do Ensino Superior, Pedro Lynce de Faria.

2002-07-03 - DESPACHO 15104/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Destaca Cristina Maria Jorge Rodrigues Lisboa Belo para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território, José Mário Ferreira de Almeida.

2002-07-03 - PORTARIA 995/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão, a título definitivo, ao Instituto para a Conservação e Exploração da Rede Rodoviária, da parcela de terreno com a área de 26 704 m2, identificada na planta anexa, sita na Mata Nacional de Leiria