Resultados para o dia 2002-07-03
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Nomeia o licenciado José Paulo Gomes Serrão para exercer o cargo de vogal do conselho de administração do Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
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2002-07-03 - DESPACHO 15100/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE
Nomeia o mestre João Pedro Teixeira de Abreu Costa para prestar colaboração no gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do território, José Mário Ferreira de Almeida.
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2002-07-03 - DESPACHO 15101/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE
Nomeia o licenciado Manuel Maria Luís Gomes de Andrade Neves chefe do gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território, José Mário Ferreira de Almeida.
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2002-07-03 - DESPACHO 15102/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE
Requisita o motorista Renato Teófilo da Silva Zanith para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território, José Mário Ferreira de Almeida.
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2002-07-03 - DESPACHO 15103/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE
Destaca o motorista Fernando Aparício Gonçalves para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território, José Mário Ferreira de Almeida.
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Torna público que o Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Sacadura Cabral Portas, se irá deslocar a Vila Nova de Famalicão no dia 18 de Maio de 2002.
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2002-07-03 - DESPACHO 15081/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Reconhece como de protecção integrada na cultura da oliveira a organização Carmim - Cooperativa Agrícola de Reguengos de Monsaraz, CRL, com sede em Reguengos Monsaraz.
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Exonera a mestra Magnólia Maria Almeida dos Santos do cargo de adjunta do gabinete do Ministro da Ciência e do Ensino Superior, Pedro Lynce de Faria.
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2002-07-03 - DESPACHO 15104/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE
Destaca Cristina Maria Jorge Rodrigues Lisboa Belo para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território, José Mário Ferreira de Almeida.
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2002-07-03 - PORTARIA 995/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Autoriza a cessão, a título definitivo, ao Instituto para a Conservação e Exploração da Rede Rodoviária, da parcela de terreno com a área de 26 704 m2, identificada na planta anexa, sita na Mata Nacional de Leiria