2002-07-25 - PORTARIA 1066/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria no quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, um lugar de técnico superior de informática principal, da carreira de técnico superior de informática, a extinguir quando vagar.

2002-07-25 - DESPACHO 16352/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia António Luís Esteves Gil, subdirector-geral da Direcção-Geral dos Impostos.

2002-07-25 - DESPACHO 16355/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Orçamento, Norberto Emílio Sequeira da Rosa designa, para substituir o chefe do seu Gabinete nas suas faltas ou impedimentos, o adjunto Luís Manuel dos Santos Pires.

2002-07-25 - PORTARIA 1067/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria no quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Sub-Região de Saúde de Santarém, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2002-07-25 - DESPACHO 16347/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Fernando José Camacho Baptista da Costa Freire adjunto do gabinete do Primeiro-Ministro, Dr. José Manuel Durão Barroso.

2002-07-25 - DESPACHO 16348/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Inês Rute de Carvalho Araújo, secretária pessoal do gabinete do Primeiro-Ministro, Dr. José Manuel Durão Barroso.

2002-07-25 - DESPACHO 16349/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o ministro plenipotenciário Nuno Filipe Alves Salvador e Brito assessor do gabinete do Primeiro-Ministro, Dr. José Manuel Durão Barroso.

2002-07-25 - DESPACHO 16351/2002 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Ministro da Presidência, Dr. Nuno Albuquerque Morais Sarmento na direcção do Instituto Nacional de Estatística (INE), composta pelo Prof. Doutor Paulo Jorge Mota de Pinho Gomes (presidente), mestre Armindo Manuel da Silva Carvalho e engenheiro Carlos Fernando Barradas (vogais).

2002-07-25 - DESPACHO 16350/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Atribui um subsídio às editoras L'Escampette de Bordéus e Chandeigne de Paris, como apoio à reimpressão dos títulos da cultura portuguesa constantes dos seus catálogos.

2002-07-25 - DESPACHO 16360/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o vice-almirante António Carlos Rebelo Duarte para exercer o cargo de director do Instituto Superior Naval de Guerra.