2002-07-25 - PORTARIA 1122/2002 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o licenciado José Joaquim da Cunha Monteiro oficial de ligação da Polícia Judiciária na República Federativa do Brasil.

2002-07-25 - DESPACHO 16361/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o cabo Jorge Roldão Dias para exercer as funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes, Dr. Henrique José Praia da Rocha Freitas.

2002-07-25 - DESPACHO 16380/2002 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia o licenciado Miguel Paulo Nunes de Mendes Gabriel, adjunto do gabinete do Ministro da Economia, licenciado Carlos Manuel Tavares da Silva.

2002-07-25 - DESPACHO 16382/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Estabelece os procedimentos a observar pelo Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola (INGA), organismo responsável a nível nacional pela aplicação do regime de imposição suplementar (IS) no sector do leite e produtos lácteos para não se exceder a quantidade global garantida (QGG) das quotas leiteiras.

2002-07-25 - DESPACHO 16385/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia, em regime de substituição, para o cargo de directora-adjunta do Departamento de Educação Básica, do Ministério da Educação, a licenciada Maria Isabel de Oliveira Moniz Barreto Caldeira Antunes.

2002-07-25 - DESPACHO 16388/2002 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Declara a utilidade púiblica da expropriação de um terreno, identificado em planta anexa, situado no lugar de Carregal de baixo, concelho de Barcelos, visando a construção das novas instalações do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.

2002-07-25 - DESPACHO 16389/2002 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega competências do Ministro da Cultura, licenciado Pedro Manuel da Cruz Roseta, na gestora da Intervenção Operacional da Cultura, licenciada Helena Conceição Pinheiro Lourenço de Azevedo.

2002-07-25 - DESPACHO 16413/2002 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia o engenheiro Armando Marques Rito vogal do Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes, na área de especialização em estruturas.

2002-07-25 - DESPACHO 16414/2002 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia o Prof. Engenheiro António Pérez Babo vogal do Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes, na área de especialização em transportes terrestres.

2002-07-25 - DESPACHO 16425/2002 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Delega competências do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, licenciado Isaltino Afonso de Morais no chefe do seu Gabinete, procurador da República, Celso José das Neves Manata.