2002-07-02 - Portaria 781/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça do Espargal a zona de caça associativa do Espargal, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Benafim e Alte, município de Loulé (processo nº 2885-DGF).

2002-07-02 - Portaria 782/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Agricultores das Barrosas a zona de caça associativa das Barrosas), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia do Ameixial, município de Loulé (processo nº 2883-DGF).

2002-07-02 - Portaria 783/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores de Alcaria do Gato a zona de caça associativa da Amendoeira, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Querença, município de Loulé, e na freguesia e município de São Brás de Alportel (processo nº 2886-DGF).

2002-07-02 - Portaria 784/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Declara extinta a concessão da zona de caça social do Marão (processo nº 1329-DGF), criada pela Portaria nº 667-N8/93 de 14 de Julho, e cria a zona de caça municipal de Ansiães pelo período de seis anos e transferindo a sua gestão para a Junta de Freguesia de Ansiães (processo nº 2860-DGF).

2002-07-02 - Portaria 785/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Cria a zona de caça municipal de Brunhoso pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Brunhoso, município do Mogadouro (processo nº 2864-DGF).

2002-07-02 - Portaria 786/2002 - Ministério da Educação

Autoriza o funcionamento em regime nocturno do 2º ciclo do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Electrotécnica da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria.

2002-07-02 - Portaria 787/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Aprova o Regulamento dos Concursos Locais para a Matrícula e Inscrição nos Cursos Bietápicos de Licenciatura e em Curso de Bacharelato, da Área de Teatro, Ministrados pela Escola Superior de Teatro e Cinema do Instituto Politécnico de Lisboa.