2002-07-19 - PORTARIA 1051/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Cria no quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região do Centro, um lugar da assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2002-07-19 - DESPACHO 16262/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Exonera o Prof. Doutor Francisco Manuel Cardoso de Castro Rego do cargo de coordenador nacional da Comissão Nacional Especializada de Fogos Florestais.

2002-07-19 - DESPACHO 16280/2002 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia Maria Bárbara Dias da Silva de Nunes Pereira para exercer funções no gabinete do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Isaltino Afonso de Morais.

2002-07-19 - REGULAMENTO 10/2002 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Altera o número um do artigo 5º do Regulamento da CMVM nº 8/2001, de 28 de Dezembro de 2001, sobre o cálculo e constituição da margem de solvência e do fundo de garantia das sociedade gestoras de fundos de pensões.

2002-07-19 - DESPACHO 16243/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia Francisco José da Silva Chapelas, para o exercício de funções de motorista no Gabinete da Ministra de Estado e das Finanças, Maria Manuela Dias Ferreira Leite

2002-07-19 - DESPACHO 16244/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A Ministra de Estado e das Finanças, Maria Manuela Dias Ferreira Leite determina a sua substituição nos dias 11 e 12 de Julho de 2002 pelo Secretário de Estado do Orçamento, Norberto Emílio Sequeira da Rosa.

2002-07-19 - DESPACHO 16163/2002 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Autoriza a equiparação a bolseiro no estrangeiro ao licenciado João Pedro Piroto Pereira Duarte nos períodos entre 2 e 9 de Junho e 11 e 20 de Setembro de 2002.

2002-07-19 - DESPACHO 16266/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Estabelece as condições específicas da utilização, em agricultura biologica, de produtos fitossanitários, nomeadamente do cobre e seus compostos.

2002-07-19 - DESPACHO 16281/2002 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia Hugo Emanuel Simões da Fonseca para exercer funções no gabinete do Ministro das Cidades Ordenamento do Território e Ambiente, Isaltino Afonso de Morais.

2002-07-19 - DESPACHO 16246/2002(2ªserire) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Exonera o major de infantaria João Caetano Alvelos, das funções de assessor do gabinete do Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Sacadura Cabral Portas.