2002-07-13 - DESPACHO 15920/2002(2ªserie) - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o licenciado Artur Manuel da Silva Oliveira director nacional adjunto na Directoria Nacional da Polícia Judiciária.

2002-07-13 - PORTARIA 1045/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a prorrogação por dois anos a contar da data de publicação desta portaria do prazo para dar cumprimento ao fim de utilidade pública, relativa à cessão, a título definitivo, ao município de Miranda do Douro de uma parcela de terreno, sita no lugar do Toural, freguesia e concelho de Miranda do Douro.

2002-07-13 - DESPACHO CONJUNTO 574/2002 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina a afectação precária de uso da moradia, integrada no prédio militar, 81, Lisboa para instalar os serviços da Diocese das Forças Armadas e de Segurança.

2002-07-13 - DESPACHO CONJUNTO 577/2002 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia a lic. Paula Maria Mendes Nanita Lopes de Oliveira, para o cargo de adjunto da mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

2002-07-13 - DESPACHO CONJUNTO 575/2002 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia o lic. Fernando Eduardo Cabral Paes de Sousa Afonso para o cargo de adjunto da mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

2002-07-13 - PORTARIA 1046/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a prorrogação por dois anos, a contar da data de publicação desta portaria, do prazo para dar cumprimento ao fim de utilidade pública que justificou a cessão da parcela de terreno situada na estrada da Senhora da Saúde, em Faro.

2002-07-13 - DESPACHO 15921/2002 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o licenciado Artur Joaquim Fernandes Pereira director nacional adjunto na Directoria Nacional da Polícia Judiciária.

2002-07-13 - DESPACHO 15919/2002 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o licenciado João Albino Raínho Ataíde das Neves director nacional adjunto na Directoria Nacional da Polícia Judiciária.

2002-07-13 - DESPACHO 15917/2002 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o licenciado João Rodrigues do Nascimento Vieira director nacional adjunto na Directoria Nacional da Polícia Judiciária.

2002-07-13 - DESPACHO 15918/2002 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o licenciado José António Branco, director nacional adjunto da Directoria Nacional da Polícia Judiciária.