2002-07-11 - DESPACHO 15798/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia Cristina da Conceição Fernandes Baptista para a área do arquivo e documentação do gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, José Eduardo Rego Mendes Martins.

2002-07-11 - DESPACHO CONJUNTO 571/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Prorroga até 31 de Outubro de 2002, o prazo para o acesso ao regime de protecção relativamente aos riscos de guerra e terrorismo na área dos transportes aéreos, assumindo o Estado Português a responsabilidade pela indemnização a terceiros no caso da ocorrência de sinistro.

2002-07-11 - DESPACHO 15791/2002 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia Narciso Ferreira da Mota, vogal do conselho directivo do Centro de Estudos e Formação Autárquica (CEFA).

2002-07-11 - PORTARIA 1038/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Reinserção Social, um lugar de assessor principal, da carreira técnica superior de reinserção social, a extinguir quando vagar.

2002-07-11 - DESPACHO 14895/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia Ana Cristina Tavares da Cunha Mota de Almeida Barroca secretária pessoal do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território, José Mário Ferreira de Almeida.

2002-07-11 - DESPACHO 15755/2002 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Dá por finda a comissão de serviço do engenheiro António da Silva Pereira Botão no cargo de conselheiro económico da Missão Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais em Genebra.

2002-07-11 - DESPACHO 15749/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Exonera, o vice-almirante José Manuel Garcia Mendes Cabeçadas, do cargo de director do Instituto Superior Naval de Guerra.

2002-07-11 - DECLARAÇÃO 216/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Esclarece os procedimentos a seguir na construção da Auto-Estrada da Beira Interior, S. A., de acordo com o Decreto-Lei n.º 335-A/99, de 20 de Agosto.

2002-07-11 - DESPACHO 15778/2002 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Delega competências do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação, Luís Francisco Valente de Oliveira no Secretário de Estado das Obras Públicas, licenciado José Luís Campos Vieira de Castro.

2002-07-11 - DESPACHO-EXTRACTO 15775/2002(2ªserie) - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Exonera ,a seu pedido, o lic. Luís Manuel Antunes Capucha, do cargo de director-geral do Departamento de Estudos Prospectiva e Planeamento do Ministério da Segurança Social e do Trabalho.