2002-07-01 - DESPACHO 14880/2002(2serie) - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia Nuno Emanuel Campilho Mourão Coelho adjunto do gabinete do Ministro das Cidades Ordenamento do Território e Ambiente, Isaltino Afonso de Morais.

2002-07-01 - DESPACHO CONJUNTO 549/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Esclarece as dúvidas sobre o alcance e sentido do estabelecido nos n.ºs 2 e 3 do art. 5.º da Lei 16-A/2002, de 31 de Maio em relação à contratação de novas operações de crédito bonificado para aquisição, construção e realização de obras de conservação ordinária, extraordinária e de beneficiação de habitação própria permanente.

2002-07-01 - DESPACHO 14866/2002 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Designa o Prof. Doutor Luís Miguel dos Santos Sebastião como representante do Ministério da Cultura na Comissão Regional da Região de Turismo de Évora.

2002-07-01 - DESPACHO 14838/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Sacadura Cabral Portas, no director-geral de Política de Defesa Nacional, José Luís Pinto Ramalho.

2002-07-01 - DESPACHO 14839/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Sacadura Cabral Portas, no director-geral de Infra-Estruturas do Ministério da Defesa Nacional, Dr. Manuel César Beirão da Cunha Rêgo.

2002-07-01 - DESPACHO 14872/2002 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia o licenciado Luís Ferreira Teixeira para exercer funções no gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação, Luís Francisco Valente de Oliveira.

2002-07-01 - DESPACHO 14897/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia Lurdes Veríssimo Fernandes da Silva para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território, José Mário Ferreira de Almeida.

2002-07-01 - DESPACHO 14894/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia a lic. Teresa Maria Allen Gamito adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território, José Mário Ferreira de Almeida.

2002-07-01 - DESPACHO 14898/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia Maria Antónia Lobo de Aguiar para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território, José Mário Ferreira de Almeida.

2002-07-01 - DESPACHO 14901/2002(23ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia Mónica Alexandra Rodrigues Baptista para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, José Eduardo Rego Mendes Martins.