2002-06-04 - Portaria 562/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade de Alcobaça e outras, município de Elvas, pelo prazo máximo de nove meses (processo nº 243-DGF).

2002-06-04 - Portaria 563/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística do Baldio da Paula, município de Moura, pelo prazo máximo de nove meses (processo nº 286-DGF).

2002-06-04 - Portaria 564/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da Herdade das Figueiras e anexas, município de Évora, pelo prazo máximo de nove meses (processo nº 218-DGF).

2002-06-04 - Portaria 565/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa concessionada à Associação de Caçadores de Abitureiras, situada no município de Santarém, pelo prazo máximo de nove meses (processo nº 365-DGF).

2002-06-04 - Portaria 566/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa do Paul da Vala e Vilfigueiras, município de Benavente, pelo prazo máximo de nove meses (processo 426-DGF).

2002-06-04 - Portaria 567/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa concessionada ao Clube de Caçadores de Vale de Viga e lemítrofes, situada no município da Lourinhã, pelo prazo máximo de nove meses (processo nº 503-DGF).

2002-06-04 - Despacho Normativo 36/2002 - Ministério da Educação

Altera o diploma que fixa as regras relativas à organização do ano escolar nos estabelecimentos de educação e ensino não superior, no que se refere ao calendário escolar.