2002-06-18 - PORTARIA 60/2002 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento de utilização de instalações e equipamentos dos serviços externos da Direcção Regional da Cultura. Revoga a Portaria nº 80/99 de 4 de Novembro.

2002-06-18 - DESPACHO 58/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara pessoa colectiva de utilidade pública a associação "Sporting Clube Ideal", freguesia da Matriz, concelho da Ribeira Grande.

2002-06-18 - DESPACHO 57/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara pessoa colectiva de utilidade pública a "Associação CAT - Clube de Atletismo da Terceira", freguesia de São Bento, concelho de Angra do Heroísmo.

2002-06-18 - Resolução do Conselho de Ministros 101/2002 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica parcialmente o Plano Director Municipal de Caldas da Rainha.

2002-06-18 - Portaria 659/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade do Freixial, município de Évora, pelo prazo máximo de nove meses (processo nº 418-DGF).

2002-06-18 - Portaria 660/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade da Amieira e outras, município de Santiago do Cacém, pelo prazo máximo de nove meses (processo nº 520-DGF).

2002-06-18 - Portaria 661/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade do Peral e outras, município de Monforte, pelo prazo máximo de nove meses (processo nº 421-DGF).

2002-06-18 - Portaria 662/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística do Roncanito e outras, municípios do Alandroal e Reguengos de Monsaraz, pelo prazo máximo de nove meses (processo nº 339-DGF).

2002-06-18 - Portaria 663/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade da Caeira Grande e outras, municípios de Arraiolos e Mora, pelo prazo máximo de nove meses (processo nº 348-DGF).

2002-06-18 - Portaria 664/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística das Herdades de Vale Matanças, Bicadas e Arcebispa, município de Alcácer do Sal, pelo prazo máximo de nove meses (processo nº 350-DGF).