Resultados para o dia 2002-06-17
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Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva à «Astronomia».
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2002-06-17 - Portaria 653/2002 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Extingue a concessão da zona de caça turística da Granja, Carregal e Bichos, município de Castelo Branco, atribuída pela Portaria n.º 472/91, de 3 de Junho, a Fernando Pinho Teixeira (processo nº 585-DGF).
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Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística das Herdades do Marmelo e Vale do Ouro, município de Ferreira do Alentejo, pelo prazo máximo de nove meses (processo 481-DGF).
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Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade dos Tomazes e outras, município de Alandroal, pelo prazo máximo de nove meses (processo nº 477-DGF).
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Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade da Fonte Ferreira e outras, município de Avis, pelo prazo máximo de nove meses (processo nº 359-DGF).
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Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade da Cotovia e outras pelo prazo máximo de nove meses (processo nº 405-DGF).
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2002-06-17 - Portaria 658/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Revoga a concessão da zona de caça social da serra da Nogueira, criada pela Portaria n.º 955/90, de 9 de Outubro (processo nº 381-DGF).