2002-06-14 - DESPACHO 13444/2002 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o motorista Fernando de Carvalho Gonçalves para exercer funções no gabinete da Ministra da Justiça, Drª Maria Celeste Ferreira Lopes Cardona.

2002-06-14 - DESPACHO 13445/2002 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Exonera o motorista Eurico Abraão do Rosário Vaz das funções que exercia no gabinete da Ministra da Justiça, Drª Maria Celeste Ferreira Lopes Cardona.

2002-06-14 - PORTARIA 899/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Cria no quadro de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho um lugar de assessor da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar.

2002-06-14 - DESPACHO 13425/2002 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

Determina que Maria João Marques dos Santos que exerce funções no Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, Juíz Conselheiro Antero Alves Monteiro Diniz, passe a ter a remuneração mensal de €1339.

2002-06-14 - DECLARAÇÃO 184/2002(2serie) - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDEN DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Torna público o Regulamento do Plano de Pormenor da Zona Noroeste da Cidade de Águeda.