2002-06-11 - Portaria 622/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística das Herdades de Pedregulho e Vale de Zebro, município de Abrantes, pelo prazo máximo de nove meses (processo nº 309-DGF).

2002-06-11 - Portaria 623/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da Herdade da Torre, município de Portalegre, pelo prazo máximo de nove meses (processo nº 252-DGF).

2002-06-11 - Portaria 624/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da Cumeada, município de Castelo de Vide, pelo prazo máximo de nove meses (processo nº 235-DGF).

2002-06-11 - Portaria 625/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da Corte da Velha, municípios de Alcácer do Sal e Viana do Alentejo, pelo prazo máximo de nove meses (processo nº 395-DGF).

2002-06-11 - Portaria 626/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa situada no município da Lourinhã, pelo prazo máximo de nove meses (processo nº 501-DGF).

2002-06-11 - Portaria 627/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa, situada no município da Lourinhã, pelo prazo máximo de nove meses (processo nº 500-DGF).

2002-06-11 - Portaria 628/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de Monte Fidalgo, município de Vila Velha de Rodão, pelo prazo máximo de nove meses (processo nº 213-DGF).

2002-06-11 - Portaria 629/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório uma zona de caça associativa, situada no município de Figueira de Castelo Rodrigo, pelo prazo máximo de nove meses (processo nº 442-DGF).

2002-06-11 - Decreto-Lei 154-A/2002 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

Altera o Regulamento para a Notificação de Substâncias Químicas e para a Classificação, Embalagem e Rotulagem de Substâncias Perigosas, aprovado pela Portaria nº 732-A/96 de 11 de Dezembro.Transpõe para o ordenamento jurídico interno a Directiva nº 2001/59/CE (EUR-Lex), da Comissão, de 6 de Agosto.