2002-05-18 - RESOLUÇÃO 74/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica o fornecimento de dois rebocadores portuários à Damen Shipyards, para o Porto da Horta e para o Porto da Praia da Vitória.

2002-05-18 - Resolução do Conselho de Ministros 97/2002 - Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece medidas que visam o controlo de admissão na Administração Pública bem como a reavaliação das situações contratuais existentes.

2002-05-18 - Portaria 531/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Aprova a tabela de preços de análises e de outros serviços prestados pelo INIA através dos seus organismos operativos.

2002-05-18 - Portaria 532/2002 - Ministérios da Educação, do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Reforma do Estado e da Administração Pública

Aprova o Regulamento da Formação Inicial, Contínua e Especializada do Pessoal não Docente dos Estabelecimentos Públicos de Educação e Ensino não Superior.