2002-05-10 - DESPACHO 9651/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Altera a licença de transporte aéreo concedida à Sociedade Yes-Linhas Aéreas Charters, S.A.

2002-05-10 - DESPACHO 9669/2002 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Estabelece a verba emolumentar e para despesas processuais que devem pagar os cidadãos europeus que pretendam aceder em Portugal ao exercício de uma profissão de técnico de diagnóstico e terapêutica.

2002-05-10 - DESPACHO 9658/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública da expropriação da parcela de terreno do prédio rústico, identificado em planta anexa, necessárias às obras de construção do troço Campanhã-Trindade-Senhora da Hora-Matosinhos.

2002-05-10 - DESPACHO 11190/2002 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Nomeia Orlando Pires Brandão, para o apoio administrativo do gabinete do Ministério da Ciência e do Ensino Superior, Pedro Lynce de Faria.

2002-05-10 - DESPACHO 9623/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Carla Cristina Letras Baptista para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Domingos Manuel Martins Jerónimo.