2002-04-06 - DESPACHO 7088/2002 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia Luís Gonzaga Rito Vaz motorista do gabinete do Ministro da Administração Interna, Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira.

2002-04-06 - DESPACHO 7070/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Renova a comissão do licenciado Luís Filipe Martinho Ferreira Evangelista, para exercer funções de assessoria no âmbito da luta contra a droga e a toxicodependência, no gabinete do Secretário de Estado da Presdência do Conselho de Ministros, Vitalino Ferreira Prova Canas.

2002-04-06 - DESPACHO 7090/2002 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia Mário Filipe de Matos, motorista do gabinete do Ministro da Administração Interna, Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira.

2002-04-06 - DESPACHO 7077/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina a ratificação, por parte de Portugal do STANAG 3700 AO (ED.06) (AMD.01) (RD.01) "Joint air and space operations doctrine - ATP 33 (C) (AJP-3.3)", tendo em vista a interoperacionalidade e a modernização das Forças Armadas.

2002-04-06 - PORTARIA 565/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão a título definitivo, ao município da Marinha Grande, de três parcelas de terreno a destacar das Matas Nacionais de Leiria e do Pedrogão, mediante a compensação total de Euro 59 855,75, a pagar no acto da assinatura do auto de cessão.