2002-04-18 - DECLARAÇÃO 104/2002 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declarada de utilidade pública, conforme despacho de 25 de Março de 2002, a Associação 25 de Abril, com sede em Lisboa.

2002-04-18 - DESPACHO CONJUNTO 303/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Fixa o montante das senhas de presença a atribuir por cada reunião aos membros do conselho do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE).

2002-04-18 - DESPACHO CONJUNTO 302/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o coronel Henrique Manuel de Vasconcelos Bon de Sousa e o tenente-coronel António Manuel Barbas Fernandes conselheiros Militares da Representação Permanente de Portugal Junto das Comunidades Europeias.

2002-04-18 - PORTARIA 636/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Felgueiras.

2002-04-18 - PORTARIA 637/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Ribeira de Pena.

2002-04-18 - DESPACHO 7972/2002 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Exonera, a seu pedido, Mário Francisco Ratão, das funções que vinha exercendo no Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, Paulo José Fernandes Pedroso.

2002-04-18 - DESPACHO CONJUNTO 301/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Ratifica todos os actos praticados pela lic. Maria do Céu Farrajota Castanho Lombo da Cunha Rêgo, relativos à Comissão para Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) entre 4 de Julho e 24 de Setembro de 2001