2002-04-01 - DESPACHO 6723/2002 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Autoriza o funcionamento de vários cursos de especialização tecnológica TRIÁLOGO - Escola de Especialização Tecnológica.

2002-04-01 - DESPACHO 6738/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da comissão técnica que acompanhará a revisão do Plano Director Municipal de Oliveira do Hospital.

2002-04-01 - DESPACHO 6724/2002 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Determina que as candidaturas aos Projectos Mobilizadores para o Desenvolvimento Tecnológico para o ano de 2002 poderão ser apresentadas nos meses de Maio e Setembro.

2002-04-01 - DESPACHO 6730/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de protecção integrada nas culturas da oliveira e da vinha a APAS-Associação dos Produtores Agrícolas da Sobrena situada na freguesia do Peral concelho do Cadaval.

2002-04-01 - DESPACHO 6736/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Reconhece o interesse público da construção da Igreja do Carvalhal, no concelho de Abrantes.

2002-04-01 - DESPACHO 6743/2002 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia o Prof. Doutor Fernando Pinto do Amaral para representar Portugal, como comissário, na Liber 2002 - feira anual de divulgação cultural, em Barcelona.

2002-04-01 - DESPACHO 6798-B/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Aprova o quadro específico para o pessoal abrangido pelo regime do contrato individual de trabalho, do Instituto de Solidariedade e Segurança Social.