2002-03-22 - DESPACHO 6377/2002 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Renova o mandato de António Inácio de Carvalho Furtado no exercício das funções de vice-presidente da Direcção do Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores (INATEL)

2002-03-22 - DESPACHO 6378/2002 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Renova o mandato de Eduardo Manuel Fernandes Graça no exercício das funções de Presidente da Direcção do Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores (INATEL)

2002-03-22 - DESPACHO 6379/2002 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Aprova o Regulamento específico da Acção Tipo 3, "Rede de Equipamentos e Serviços de Promoção e Desenvolvimento Social", que se integra na medida nº 3.7, "Apoio ao Investimento no Desenvolvimento Local e Social", do Programa Operacional Regional Lisboa e Vale do Tejo.

2002-03-22 - DESPACHO 6358/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Define os procedimentos de actuação da prova teórica que constituem a totalidade ou parte do exame para obtenção da carta de caçador.