2002-03-01 - DESPACHO 4551/2002 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Direcção Geral do Ensino Superior retome a análise do pedido da autorização de funcionamento do curso de qualificação para o exercício de funções educativas nas áreas de Administração Escolar e Administração Educacional e de Organização e Desenvolvimento Curricular, apresentado pela Cooperativa Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano Integral e Ecológica, C.R.L..

2002-03-01 - DESPACHO 4550/2002 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Fixa, para o ano lectivo de 2001-2002, o número máximo de não docentes padrão, para a Universidade Aberta.

2002-03-01 - DESPACHO 4563/2002 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Nomeia a licenciada Maria Filomena Pereira de Oliveira chefe da Divisão de Empresas e Inovação do Observatório das Ciências e das Tecnologias.

2002-03-01 - DESPACHO 4532/2002 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Estabelece os critérios de selecção das candidaturas para obtenção de financiamento para campanhas de sensibilização rodoviária a empreender pelas autarquias no ano de 2002.

2002-03-01 - DESPACHO 4549/2002 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado do Ensino Superior, Prof. Doutor Pedro Manuel Gonçalves Lourtie no reitor da Universidade de Évora, Prof. Doutor Manuel Ferreira Patrício.

2002-03-01 - DESPACHO 4553/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Publicado o calendário dos prazos de inscrição para admissão às provas de exame ao nível nacional dos alunos dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e dos cursos do ensino secundário.

2002-03-01 - DESPACHO 4530/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Cria junto do Ministro da Defesa Nacional, o Conselho Coordenador da Saúde Militar (CCSM) estrutura responsável pelo estudo das políticas de saúde militar, seu planeamento e avaliação da exucução das políticas aprovadas.