2002-02-07 - PORTARIA 160/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal do Instituro de Informática, um lugar de assessor informático principal, da carreira técnica superior de informática, a extinguir quando vagar.

2002-02-07 - DESPACHO CONJUNTO 101/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede ao cidadão Manuel Santo Júnior uma pensão por mérito excepcional na contribuição dada à defesa da liberdade e democracia.

2002-02-07 - DESPACHO CONJUNTO 100/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede à cidadã Sisaltina Maria Santos uma pensão por mérito excepcional na contribuição dada à defesa da liberdade e democracia.

2002-02-07 - DESPACHO CONJUNTO 98/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede ao cidadão Jaime Santos Serra uma pensão por mérito excepcional na contribuição dada à defesa da liberdade e democracia.

2002-02-07 - DESPACHO CONJUNTO 99/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede ao cidadão Augusto Fernandes uma pensão por mérito excepcional na contribuição dada à defesa da liberdade e democracia.

2002-02-07 - DESPACHO 3034/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da comissão técnica que acompanhará a revisão do Plano Director Municipal de Mondim de Basto.

2002-02-07 - PORTARIA 158/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal do Instituro de Informática, um lugar de assessor informático principal, da carreira técnica superior de informática, a extinguir quando vagar.

2002-02-07 - DESPACHO 3022/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Homologa o Regimento do Conselho Consultivo dos Antigos Combatentes (CCAC), publicado em anexo a este despacho.

2002-02-07 - DESPACHO 3020/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina a ratificação, por parte de Portugal, do "STANAG 2211 Geo (Ed.o6)Grodetic Datums, Protections, Gids and Gid References", tendo em vista satisfazer o princípio da interoperabilidade e a indispensável modernização das Forças Armadas.

2002-02-07 - PORTARIA 159/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral do Orçamento, um lugar de assessor de orçamento e conta principal da carreira de pessoal técnico superior de orçamento e conta , a extinguir quando vagar.