Resultados para o dia 2002-02-04
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2002-02-04 - Portaria 107/2002 - Ministérios das Finanças, da Saúde e da Reforma do Estado e da Administração Pública
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Mirandela.
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2002-02-04 - Portaria 108/2002 - Ministérios das Finanças, da Saúde e da Reforma do Estado e da Administração Pública
Altera o quadro de pessoal do Hospital de Sousa Martins, na Guarda.
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Altera a Portaria n.º 775/2001, de 21 de Julho que fixa o calendário venatório para 2001-2002.
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Cria a zona de caça municipal de Gondar, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca do Marão (processo nº 2750-DGF).
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Cria a zona de caça municipal de Vila de Rei, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Vila de Rei (processo nº 2749-DGF).
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Fixa os prazos em que, no ano 2002, devem ser praticados os actos previstos no Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de Setembro, que fixa o regime de acesso e ingresso no ensino superior.
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Classifica um conjunto de albufeiras de águas públicas em albufeiras protegidas ou de utilização livre que deverão ser objecto de planos de ordenamento.
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