2002-02-28 - DESPACHO 4423/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Delega competências do Secretário de Estado das Obras Públicas, José António Fonseca Vieira da Silva, no chefe do seu gabinete, mestre Rui Manuel Baptista Fiolhais.

2002-02-28 - DESPACHO 4422/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia o lic. Rui Manuel Santos Martins de Almeida para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes, Rui António Ferreira Cunha.

2002-02-28 - DESPACHO 4491/2002 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Nomeia a Dra. Isabel Margarida Matos Pita Dias para o cargo de Chefe da Divisão de Instituições de Investigação e Desenvolvimento do Observatório das Ciências e das Tecnologias.

2002-02-28 - DESPACHO 4475/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências do Secretário de Estado da Saúde, Francisco Ventura Ramos no director-geral do Departamento de Modernização e Recursos da Saúde, lic. João Manuel Nabais da Teresa.

2002-02-28 - DESPACHO 4454/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEAMENTO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Autoriza a prestação de trabalho extraordinário ao pessoal administrativo, auxiliar e motoristas em serviço no Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento, João Nuno Marques de Carvalho Mendes.

2002-02-28 - DESPACHO 4479/2002 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Aprova minuta de certidão de localização para a pesquisa e exploração de pedreiras, cujo parecer será emitido pela Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território ou pelas câmaras municipais.

2002-02-28 - DESPACHO 4453/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO PLANEAMENTO

Autoriza a prestação de trabalho extraordinário ao pessoal administrativo, auxiliar e motoristas em serviço no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Planeamento, António Ricardo Rocha de Magalhães.

2002-02-28 - DESPACHO 4482/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Aprova o conteúdo funcional de fotocopista, carreira de pessoal operário qualificado.

2002-02-28 - DESPACHO 4474/2002 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a lic. Maria Luísa Dias Horta de Oliveira Pais para o cargo de director do Centro de Histocompatibilidade do Centro.

2002-02-28 - RECTIFICAÇÃO 442/2002 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Rectifica o Relatório nº 1/2002, de 7 de Dezembro de 2001, sobre a informação estatística do crédito à habitação referente ao 3º trimestre do ano 2001, divulgada pela Direcção-Geral do Tesouro.