Resultados para o dia 2002-02-28
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2002-02-28 - DESPACHO 4423/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL
Delega competências do Secretário de Estado das Obras Públicas, José António Fonseca Vieira da Silva, no chefe do seu gabinete, mestre Rui Manuel Baptista Fiolhais.
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2002-02-28 - DESPACHO 4422/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL
Nomeia o lic. Rui Manuel Santos Martins de Almeida para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes, Rui António Ferreira Cunha.
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Nomeia a Dra. Isabel Margarida Matos Pita Dias para o cargo de Chefe da Divisão de Instituições de Investigação e Desenvolvimento do Observatório das Ciências e das Tecnologias.
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Delega competências do Secretário de Estado da Saúde, Francisco Ventura Ramos no director-geral do Departamento de Modernização e Recursos da Saúde, lic. João Manuel Nabais da Teresa.
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Autoriza a prestação de trabalho extraordinário ao pessoal administrativo, auxiliar e motoristas em serviço no Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento, João Nuno Marques de Carvalho Mendes.
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Aprova minuta de certidão de localização para a pesquisa e exploração de pedreiras, cujo parecer será emitido pela Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território ou pelas câmaras municipais.
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Autoriza a prestação de trabalho extraordinário ao pessoal administrativo, auxiliar e motoristas em serviço no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Planeamento, António Ricardo Rocha de Magalhães.
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2002-02-28 - DESPACHO 4482/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Aprova o conteúdo funcional de fotocopista, carreira de pessoal operário qualificado.
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Nomeia a lic. Maria Luísa Dias Horta de Oliveira Pais para o cargo de director do Centro de Histocompatibilidade do Centro.
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Rectifica o Relatório nº 1/2002, de 7 de Dezembro de 2001, sobre a informação estatística do crédito à habitação referente ao 3º trimestre do ano 2001, divulgada pela Direcção-Geral do Tesouro.