2002-02-02 - DESPACHO 3786/2002 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o agente da Polícia de Segurança Pública, Luis Gonzaga Rito Vaz para exercer as funções de motorista do Ministro da Administração Interna, Prof.Doutor Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira.

2002-02-02 - DESPACHO 2687/2002 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera, a seu pedido, Pedro Maria Santos Pessoa e Costa, das funções de assessor do Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Maria Teresa Quintela Pinto Bessa Pereira de Moura, louvando-o pelas qualidades demonstradas no seu desempenho.

2002-02-02 - DESPACHO 2711/2002 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Determina a oneração com carácter permanente, pela constituição de uma servidão de aqueduto público subterrâneo a favor da Águas do Douro e Paiva, S.A, das parcelas de terreno necessárias à execução da empreitada de reabilitação do Subsistema de nó de Cabanas-Valongo, a desenvolver nos concelhos de Gondomar e Valongo.

2002-02-02 - DESPACHO 3787/2002 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o agente da Polícia de Segurança Pública, Mário Filipe de Matos para exercer as funções de motorista do Ministro da Administração Interna, Prof. Doutor Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira.

2002-02-02 - DESPACHO 2716/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL-MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega competências do Secretário de Estado da Comunicação Social, Alberto Arons Braga de Carvalho, na licenciada Maria Teresa Gonçalves Ribeiro, presidente do Instituto da Comunicação Social (ICS).