2002-02-14 - PORTARIA 302/2002 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria, no quadro de pessoal do Instituto Geológico e Mineiro, um lugar de assessor principal da carreira de geológo, a extinguir quando vagar.

2002-02-14 - DESPACHO-EXTRACTO 3389/2002 - DIRECÇÃO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS E DOS IMPOSTOS ESPECIAIS SOBRE O CONSUMO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia o licenciado Vasco Manuel da Costa Ramos, para em comissão de serviço exercer o cargo de director de serviços de Gestão de Recursos Humanos das Alfândegas.

2002-02-14 - DESPACHO 3418/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO MARÍTIMA E PORTUÁRIA-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia Susana Margarida Fernandes Oliveira para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária, Dr. José Adelino Gouveia Bordalo Junqueiro.

2002-02-14 - DESPACHO 3445/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de produção integrada de pomóideas a Associação de Produção Integrada do Dão - Apidão com sede no lugar de Alcafache-Gare, conselho de Mangualde, procedendo assim ao alargamento do reconhecimento desta organização de agricultores que já se encontra reconhecida como de protecção integrada nas culturas de vinha e pomóideas.

2002-02-14 - DESPACHO 3446/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Designa o subdirector-geral do Desenvolvimento Rural, licenciado Luis Filipe Nuno Flórido Duarte para substituir o director geral do Desenvolvimento Rural, licenciado Rui Pedro de Sousa Barreiros que tomou posse do cargo de presidente da Câmara Municipal.

2002-02-14 - DESPACHO 3450/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o Prof. Doutor Manuel Ferreira Patrício reitor da Universidade de Évora.

2002-02-14 - DESPACHO 3431/2002 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia João Manuel de Jesus Pires para exercer funções no gabinete do Ministro da Justiça, Dr. António Luis Santos Costa.

2002-02-14 - DESPACHO-EXTRACTO 3385/2002 - DIRECÇÃO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS E DOS IMPOSTOS ESPECIAIS SOBRE O CONSUMO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia a licenciada Maria Manuela Gaspar Nunes da Costa, para em comissão de serviço exercer o cargo de directora de serviços de laboratório das Alfândegas.

2002-02-14 - DESPACHO-EXTRACTO 3386/2002 - DIRECÇÃO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS E DOS IMPOSTOS ESPECIAIS SOBRE O CONSUMO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia o licenciado Carlos Manuel da Silva Broega, para em comissão de serviço exercer o cargo de director de serviços de Gestão de Recursos Financeiros das Alfândegas.

2002-02-14 - PORTARIA 303/2002 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria, no quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho (IDICT) um lugar de Inspector Superior Principal, da carreira de Inspecção Superior, a extinguir quando vagar.