2002-02-11 - DESPACHO 3197/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Renova a Comissão de serviço do licenciado Francisco José Couto de Brito no cargo de secretário do Governo Civil do Distrito de Coimbra.

2002-02-11 - DESPACHO 3222/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Reconhece o interesse público da construção da estação de tratamento de águas residuais (ETAR) da rede de saneamento básico da povoação de Colherinhas no concelho de Aguiar da Beira em terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional.

2002-02-11 - DESPACHO 3196/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Renova a comissão de serviço do licenciado Manuel César Beirão da Cunha Rêgo como director-geral de Infra-Estruturas da Defesa Nacional.

2002-02-11 - DESPACHO 3224/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Aprova e publica o conteúdo funcional de encarregado de brigadas dos serviços de limpeza, categoria integrada no grupo de pessoal auxiliar, para efeitos de reclassificação profissional no âmbito da administração local e autárquica.

2002-02-11 - DESPACHO 3211/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Cria um conselho de acompanhamento da reorganização curricular do ensino básico, e define a sua constituição e competências.

2002-02-11 - DESPACHO 3221/2002 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia o licenciado Orlando José Manuel de Castro e Borges, presidente da Comissão de Acompanhamento Ambiental das Infra-Estruturas do Alqueva (CAIA).

2002-02-11 - DESPACHO 3217/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia, António Amaro Correia, como vogal do Conselho de Administração do Centro de Formação Profissional para a Indústria Metalúrgica e Metalomecânica(CENFIMM), em substituição de José Tomé Nogueira Carvalho

2002-02-11 - DESPACHO 3216/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia, José Marinho Magalhães Correia, para o Conselho Consultivo do Centro de Formação Profissional de Vila Real, do Instituto do Emprego e Formação Profissional

2002-02-11 - DESPACHO 3208/2002 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Fixa o número de lugares do quadro de professores da Universidade da Lisboa.

2002-02-11 - DESPACHO 3191/2002 - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DOS JULGADOS DE PAZ-ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Nomeia Juízes de Paz.