2002-02-01 - DESPACHO 2631/2002 - MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública, Dr. Alberto de Sousa Martins no presidente da direcção do Instituto para a Inovação e Administração do Estado, Dr. António Anselmo Aníbal.

2002-02-01 - DESPACHO 2516/2002 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA DROGA E DA TOXICODEPENDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Luisa Maria de Barros Figueiredo Cruz para exercer o cargo de coordenadora do Núcleo Distrital de Braga do Instituto Português da Droga e da Toxicodependência (IPDT)

2002-02-01 - DESPACHO 2633/2002 - MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Exonera o licenciado Luís Alexandre Pinto de Figueiredo das funções que exercia no gabinete do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública, Dr. Alberto de Sousa Martins.

2002-02-01 - DESPACHO 2621/2002 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Exonera o licenciado Carlos Alberto Mineiro Aires, do cargo de presidente do Instituto da Água (INAG).

2002-02-01 - DESPACHO 2604/2002 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Altera a composição da comissão paritária de acompanhamento e avaliação da actividade das Santas Casas da Misericórdia na área da saúde.

2002-02-01 - DESPACHO 2632/2002 - MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Prorroga a nomeação do licenciado Rui Jorge dos Santos Figueiredo e Sousa, para exercer funções no gabinete do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública, Dr. Alberto de Sousa Martins.

2002-02-01 - DESPACHO 2537/2002 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Autoriza o licenciado Domingos Miguel Soares Farinho, que exerce funções no gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Dr. Rui Carlos Pereira, a desempenhar funções docentes no Ensino Superior.

2002-02-01 - DESPACHO 2523/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique STANAG 1034 MT, Allied Naval Gunfire Support - ATP 4(E) e que a implementação do referido documento, na marinha de guerra portuguesa, seja coincidente com a data de promulgação definida por parte da autoridade OTAN competente.

2002-02-01 - DESPACHO 2588/2002 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências do Ministro da Economia, Dr. Luís Garcia Braga da Cruz na secretária-geral do Ministério da Economia, licenciada Maria da Conceição Albuquerque Cardoso Reis Ventura.

2002-02-01 - DESPACHO 2518/2002(2serie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia o conselho consultivo do Instituto de Seguros de Portugal, com a composição seguinte: Licenciado Rui Leão Martinho, presidente do conselho directivo, que presidirá; licenciado Eduardo da Silva Vieira, representante do Governo da Região Autónoma dos Açores; João Manuel Gris Teixeira, representante do Governo da Região Autónoma da Madeira; licenciado Herlânder Estrela, representante do Banco de Portugal; licenciado Carlos Manuel da Costa Pina, representante da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (...)