Resultados para o dia 2002-02-01
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Delega competências do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública, Dr. Alberto de Sousa Martins no presidente da direcção do Instituto para a Inovação e Administração do Estado, Dr. António Anselmo Aníbal.
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2002-02-01 - DESPACHO 2516/2002 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA DROGA E DA TOXICODEPENDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia a licenciada Luisa Maria de Barros Figueiredo Cruz para exercer o cargo de coordenadora do Núcleo Distrital de Braga do Instituto Português da Droga e da Toxicodependência (IPDT)
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Exonera o licenciado Luís Alexandre Pinto de Figueiredo das funções que exercia no gabinete do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública, Dr. Alberto de Sousa Martins.
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Exonera o licenciado Carlos Alberto Mineiro Aires, do cargo de presidente do Instituto da Água (INAG).
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Altera a composição da comissão paritária de acompanhamento e avaliação da actividade das Santas Casas da Misericórdia na área da saúde.
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Prorroga a nomeação do licenciado Rui Jorge dos Santos Figueiredo e Sousa, para exercer funções no gabinete do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública, Dr. Alberto de Sousa Martins.
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2002-02-01 - DESPACHO 2537/2002 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Autoriza o licenciado Domingos Miguel Soares Farinho, que exerce funções no gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Dr. Rui Carlos Pereira, a desempenhar funções docentes no Ensino Superior.
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Determina que Portugal ratifique STANAG 1034 MT, Allied Naval Gunfire Support - ATP 4(E) e que a implementação do referido documento, na marinha de guerra portuguesa, seja coincidente com a data de promulgação definida por parte da autoridade OTAN competente.
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Delega competências do Ministro da Economia, Dr. Luís Garcia Braga da Cruz na secretária-geral do Ministério da Economia, licenciada Maria da Conceição Albuquerque Cardoso Reis Ventura.
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2002-02-01 - DESPACHO 2518/2002(2serie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Nomeia o conselho consultivo do Instituto de Seguros de Portugal, com a composição seguinte: Licenciado Rui Leão Martinho, presidente do conselho directivo, que presidirá; licenciado Eduardo da Silva Vieira, representante do Governo da Região Autónoma dos Açores; João Manuel Gris Teixeira, representante do Governo da Região Autónoma da Madeira; licenciado Herlânder Estrela, representante do Banco de Portugal; licenciado Carlos Manuel da Costa Pina, representante da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (...)