2002-12-30 - DESPACHO 27375/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exonera o engenheiro Luís Henrique Pessoa de Amorim Durão do cargo de adjunto do gabinete do Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, Armando José Cordeiro Sevinate Pinto.

2002-12-30 - DESPACHO CONJUNTO 920/2002 - MINISTÉRIO DA CULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Elísio Cabral de Oliveira presidente do Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia (ICAM) do Ministério da Cultura.

2002-12-30 - DESPACHO 27347/2002 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado Rui Manuel Pereira Marques das funções de consultor do gabinete de Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, Pª António Vaz Pinto.

2002-12-30 - DESPACHO CONJUNTO 924/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia vogal da Comissão de Fiscalização dos Serviços Sociais do Ministério da Saúde, Maria Ermelinda Paulo Rodrigues de Silva Carrachás.

2002-12-30 - DESPACHO CONJUNTO 925/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria no quadro de pessoal do Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência, um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar.

2002-12-30 - DESPACHO CONJUNTO 921/2002 - MINISTÉRIO DA CULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria Teresa Simões Loureiro vice-presidente do Instituto do Cinema, Audovisual e Multimédia do Ministério da Cultura.

2002-12-30 - DESPACHO CONJUNTO 922/2002 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Fernando Mimoso Negrão presidente do conselho de administração do Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT).

2002-12-30 - DESPACHO CONJUNTO 926/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Actualiza os custos máximos de formação, por hora e por formando, a aplicar à medida 7 "Formação Profissional" do Programa AGRO.

2002-12-30 - DESPACHO 27348/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Designa Maria de São José Ferreira Lino Vaz de Carvalho, vogal da Comissão de Fiscalização da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários.

2002-12-30 - DESPACHO CONJUNTO 923/2002 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Atribui ao director do Teatro Nacional de São João, Ricardo Jorge Barbosa Sousa Pais, um subsídio mensal da residência no valor correspondente a 50% da ajuda de custo diária que competir a funcionário com vencimento superior ao índice 405x30 dias.