2002-12-19 - DESPACHO CONJUNTO 904/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia vogal do conselho de administração do IFADAP e do INGA o engenheiro Hélder José Henrique Bicho.

2002-12-19 - DESPACHO CONJUNTO 905/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia vogal do conselho de administração do IFADAP e do INGA o engenheiro Luís Henrique Pessoa de Amorim Durão.

2002-12-19 - DESPACHO CONJUNTO 906/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia vogal do conselho de administração do IFADAP e do INGA o licenciado engenheiro Jorge Manuel Mendes Antas.

2002-12-19 - DESPACHO CONJUNTO 907/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia vogal do conselho de administração do IFADAP e do INGA, José António da Ponte Zeferino.

2002-12-19 - RECTIFICAÇÃO 2545/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Rectifica o Despacho 25555/2002(2ªSérie) publicado no Diário da República, 2ª Série, nº 277 de 30 de Novembro de 2002, relativo à nomeação do licenciado Mário Manuel Pereira Gomes de Abreu para exercer o cargo de vice-presidente do Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas.

2002-12-19 - DESPACHO 26758/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Exonera o licenciado José Manuel Gonçalves Coutinho das funções de assessor do gabinete do Ministro da educação, licenciado José David Gomes Justino.

2002-12-19 - AVISO 13449/2002 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica a listagem dos subsídios concedidos pelo Instituto Nacional do Desporto (IND) no 1º semestre de 2002.

2002-12-19 - PORTARIA 1853/2002 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria no quadro de pessoal do Arquivo Distrital de Leiria, um lugar de assessor principal, da carreira técnica superior de arquivo, a extinguir quando vagar.

2002-12-19 - AVISO-EXTRACTO 13451/2002 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento de que a taxa de referência para o cálculo das bonificações (TRCB) a vigorar a partir de 1 de Janeiro de 2003 é de 4,477%.

2002-12-19 - DESPACHO 26749/2002 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Determina que sejam incluídos os quantitativos correspondentes ao subsídio de refeição e despesas de representação na remuneração do comandante Pedro Manuel de Almeida Serradas Duarte que exerce funções no gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, licenciado Nuno Miguel Miranda de Magalhães.