2002-12-13 - DESPACHO 26391/2002 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Declara o interesse público da nomeação do licenciado Rui Pedro Costa Magalhães como subdirector-geral da Direcção-Geral de Instalações e Equipamentos da Saúde, com as devidas consequências legais.

2002-12-13 - DESPACHO 26385/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Dr. João Manuel de Carvalho Ramalho Ribeiro, director da Estação Zootécnica Nacional, do Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas equiparando este cargo, a subdirector-geral.

2002-12-13 - DESPACHO 26384/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exonera o licenciado em Agronomia Jorge Manuel Mendes Manteigas do cargo de subdirector regional de Agricultura da Beira Interior.

2002-12-13 - CONTRATO 2652/2002 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado em 22 de Janeiro de 2002, entre o Instituto Nacional do Desporto e Sociedade Portugal 2004, S.A., e o Sport Lisboa e Benfica, tendo por objecto a comparticipação nas despesas necessárias à construção de estacionamento para veículos ligeiros e autocarros, subterrâneos ou à superfície, integrados no perímetro de segurança do estádio.