2002-11-29 - PORTARIA 1759/2002 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a Direcção-Geral do Turismo a liquidar à Santos Ferreira & Filhos, Lda, vários montantes em Euros, repartidos pelos anos 2002 a 2004.

2002-11-29 - PORTARIA 1764/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Fixa a composição do conselho Cinegético Municipal de Sines.

2002-11-29 - DESPACHO 25473/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina a concesão do exclusivo de pesca desportiva no troço da Ribeira de São João, sita na freguesia da Lousã, concelho da Lousã, à Câmara Municipal da Lousã.

2002-11-29 - DESPACHO 25472/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Licenciado José Augusto Rodrigues Estêvão para exercer o cargo de Vice-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidraúlica.

2002-11-29 - PORTARIA 1767/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera a composição do Conselho Cinegético Municipal de Paredes de Coura, no que se refere aos representantes dos caçadores.

2002-11-29 - DESPACHO 25503/2002 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia a Engª Ema da Conceição Rosa Fitas para substituir o Engº José Júlio Firmino das Neves na subcomissão de Regulamentação de Eficiência Energética em Edifícios.

2002-11-29 - DESPACHO 25504/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Dispensa da exigência do cumprimento dos limites estabelecidos no Regulamento Geral do Ruído, a execução das obras de duplicação e electrificação do troço Tadim-Braga, por todo o tempo da correspondente licença especial de ruido.

2002-11-29 - DESPACHO 25505/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Dispensa de exigência do cumprimento dos limites estabelecidos no Regulamento Geral do Ruído, a execução da obra de duplicação e electrificação do troço Nine-Tadim e construção do terminal de mercadorias de Tadim-Aveleda, por todo o tempo da correspondente licença especial do ruído.

2002-11-29 - DESPACHO 25506/2002 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Autoriza o mestre Filipe Alberto da Boa Baptista, Inspector Geral do Ambiente, a exercer a actividade docente.

2002-11-29 - DESPACHO CONJUNTO 860/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o tenente-coronel de infantaria Fernando Manuel Dias Martins para exercer o cargo Planning Officer no Force Generation Military Personnel Service no Departamento de Operações de Apoio à Paz das Nações Unidas.